Em Aldeias Altas as queimadas nessa época do ano atingem principalmente os morros próximos das residencias, e causam desconforto respiratório em crianças e idosos.
Além do risco de incêndio às residências, as queimadas causam diversos problemas, tanto para o homem quanto para a natureza, que perde grande parte de sua fauna e flora naturais. Essas queimadas se dão por conta de pessoas que fazem roças nos morros nessa época do ano, más o que falta para essa minoria é informação e punição severa, pois se trata de um crime.
O que se espera a anos é um plano de ação por parte das autoridades competentes, para reprimir esse tipo de ação próximo a cidade e em áreas de rios, riachos, nascentes e locais de preservação permanente.
Crime ambiental - Provocar incêndio em mata ou floresta é crime ambiental definido no artigo 41 da Lei de Crimes Ambientais, com previsão de pena de reclusão de dois a quatro anos, assim como causar incêndio expondo a vida, integridade física ou patrimônio de outro a perigo sujeita o infrator à reclusão de três a seis anos (artigo 250 do Código Penal).
Crime ambiental - Provocar incêndio em mata ou floresta é crime ambiental definido no artigo 41 da Lei de Crimes Ambientais, com previsão de pena de reclusão de dois a quatro anos, assim como causar incêndio expondo a vida, integridade física ou patrimônio de outro a perigo sujeita o infrator à reclusão de três a seis anos (artigo 250 do Código Penal).
Punição - Além da possibilidade de responder a processos criminais, o particular que faz uso de fogo sem licença pode sofrer multa administrativa de R$ 1 mil por hectare, bem como ser chamado a reparar os danos causados, e aí se incluem danos morais em prol da coletividade, que fica tolhida de fruir do patrimônio ecológico degradado.
Nenhum comentário:
Postar um comentário